O truque inteligente de Hamilton Dias de Souza que ninguém é Discutindo



Hamilton Dias por Souza — Não necessariamente beneficiado, porque este benefício É possibilitado a ser suposto. Este benefício é do grupo. Entre os elementos do grupo, há 1 benefício suposto.

Além do fato do Dalton deter sido substabelecido junto utilizando outros advogados em uma procuração do Hamilton, após o encerramento do processo da Mitsubishi.

Este de que provaria isso, diz a acusação, são trocas por emails entre José Ricardo e Antônio Lisboa, similarmente identicamente conjuntamente ex-conselheiro do Carf, de modo a tratar do caso, telefonemas entre José Ricardo e Dalton, na época companheiros de Carf, e uma reunião entre ESTES dois.

Porém a Constituiçãeste diz que a funçãeste da lei é escolher o setor. Uma vez escolhido este setor, se aquele setor for nãeste cumulativo, ele não Têm a possibilidade de ser através metade. Digo de outra ESTILO: se a Constituição diz qual a lei É possibilitado a escolher este setor, a funçãeste única da lei é dizer este setor. De modo a aquele setor, este ciclo integral terá de que ser nãeste cumulativo, sob pena de provocar o hibridismo.

Nesse caso seria o comportamento ideal Destes tributaristas na visão de 1 de seus principais nomes: Hamilton Dias de Souza. Com Ainda mais do quarenta anos por atuaçãeste pelo Comércio, o advogado parece sempre estar olhando de modo a onde ningué especialmentem está, e encontrando os problemas de que estãeste para além do discurso comum.

A denúncia diz que a Mitsubishi pagou R$ 33 milhões para que advogados e lobistas conseguissem qual o Carf anulasse este lançamento fiscal, o de que teria sido conseguido usando pagamento do propina a conselheiros.

ConJur — Parece que a questãeste mais difícil do trabalhar usando este Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar com ela, mas não se chega a uma conclusãeste em relaçãeste à convalidaçãeste. Saiba como chegar a 1 denominador comum?

Hamilton Dias de Souza — Eu sou advogado militante, não sou mais professor, mas o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou bem crítico da movimentaçãeste Destes doutrinadores. Por qual na véspera das decisões das repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do Brasil, não se reúnem para discutir a questão e mandar de modo a este Supremo?

Hamilton Dias do Souza — Este conselheiro Acácio diria de que não cumulativo é este que nãeste é cumulativo. Cumulativo é aquilo de que entra na última operaçãeste, de que nãeste se nãeste extingue, porque foi custo das operações anteriores. Tudo aquilo que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. Este conceito do nãeste cumulatividade precede a questão jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento do custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo que entra saiba como elemento do custo, toda parcela qual foi onerada pelo PIS/Cofins e de que virou elemento por custo e não dá direito a empréstimo, é cumulativo.

Teimavive claro no Código Penal de que se o corruptor pede alguma vantagem e este cidadãeste apenas entrega a vantagem, haverá somente corrupção do quem pediu..... A figura do entregar a vantagem nãeste está prevista pelo Ordenação Penal.

Há outras questões qual, na cadeia econômica, nãeste sãeste custos e podem produzir cumulação. Exemplo: eu posso ter despesas qual interferem pelo cálculo do custo do produto, ainda qual na contabilidade sejam definidos saiba como despesas e nãeste como custos, qual interferem diretamente pelo Resultado. 1 exemplo é a Anuncios. Quantos por cento dos gastos da Hyunday sãeste usando a publicidade qual transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida por qual a publicidade é alocada pelo cálculo do custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular este PIS/Cofins sobre a Anuncios, eu vou deter cumulação.

O Hamilton Dias de Souza recado é claro: ele está mostrando de que está realizando tudo o que pode, porém se não se virarem no Congresso, ele vai ter de que soltar a súmula. E é muito difícil de que haja modulaçãeste — segundo pronunciamento expresso já dos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.

Para além de ser dinheiro parado, a correçãeste desse depósito nãeste obedece aos mesmos índices da Selic, este que representa uma perda enorme. Eu acho qual nossos tribunais e a imprensa não têm atentado que isso representa uma DE maiores agressões aos direitos do contribuinte. Nãeste pensam no contribuinte asfixiado. Este nosso sistema já é asfixiante. O contribuinte cobrado injustamente, exatamente quando possui este direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele não possui Justiça. Um direito de que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma réstia por direito.

Mas não menciona que Dalton, advogado e na época conselheiro representante Destes contribuintes, já havia trabalhado na Advocacia Dias do Souza em 2008, recebeu tais valores como pagamento em decorrência de deter sido contratado para atuar novamente na banca, no ano seguinte ao julgamento do caso da Ford.

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